
AGORA É LEI: Autistas não precisam mais passar por perícia periódica para manter o BPC/LOAS
Nova legislação dispensa perícias médicas de revisão para pessoas com deficiência permanente, garantindo mais segurança jurídica e menos burocracia.

Nova legislação dispensa perícias médicas de revisão para pessoas com deficiência permanente, garantindo mais segurança jurídica e menos burocracia.

Entenda o que caracteriza a negativação indevida, quais são seus direitos e como agir para limpar o nome e buscar

Saiba o que fazer em caso de corte indevido de energia elétrica no Recreio. Entenda seus direitos, o que diz

Entenda os critérios atualizados para a concessão da aposentadoria por invalidez e conheça os direitos garantidos aos segurados do INSS.

Entenda as diferenças entre as modalidades, os requisitos atualizados e descubra qual delas pode ser mais vantajosa conforme o seu

Banco é condenado por abertura de conta fraudulenta. Tribunal aplica a Súmula 479 do STJ e reafirma: instituições financeiras devem

Entenda quais são as verbas que compõem a rescisão trabalhista, como verificar o valor recebido e o que fazer se

Mais do que presentes e brincadeiras, o Dia das Crianças é um lembrete da responsabilidade coletiva de garantir o pleno























