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Banco bloqueou sua conta sem aviso: isso é legal? Entenda quando há abuso e como agir
O banco pode bloquear conta sem aviso em casos de suspeita de fraude ou ordem judicial. Porém, o bloqueio abusivo
16/04/2026
Direito do Consumidor
Nome negativado indevidamente gera indenização? Entenda quando há direito e como agir
A negativação indevida do nome pode gerar indenização por dano moral. Entenda quando há direito, quais são as exceções e
16/04/2026
Direito Trabalhista
FGTS não depositado: o que fazer e como cobrar seus direitos
O FGTS deve ser depositado mensalmente pelo empregador. Em caso de irregularidade, o trabalhador pode exigir os valores retroativos e
15/04/2026
Direito empresarial
Procon notificou sua empresa: o que fazer nas próximas 48 horas para evitar multas e problemas maiores
Receber uma notificação do Procon exige resposta rápida e estratégica. Entenda o prazo, como elaborar a defesa e quais erros
13/04/2026
Direito empresarial
Contratação como PJ: quando vira vínculo empregatício e quais são os riscos para a empresa
A contratação de profissionais como PJ pode gerar reconhecimento de vínculo empregatício quando presentes requisitos como subordinação, habitualidade e pessoalidade.
13/04/2026
Direito Trabalhista
Diarista que trabalha há anos tem direito à carteira assinada? Entenda o que diz a lei
A diarista não tem direito automático à carteira assinada pelo tempo de trabalho. O vínculo empregatício surge quando há prestação
12/04/2026
Direito do Consumidor
Comprei um imóvel na planta e a construtora atrasou a entrega: o que posso exigir?
O atraso na entrega de imóvel na planta pode gerar direito à indenização por lucros cessantes, multa contratual e até
12/04/2026
Direito Imobiliário
Obra no apartamento vizinho causou danos no seu imóvel: quem é responsável pelo prejuízo?
Danos causados por obras em apartamentos devem, em regra, ser reparados pelo condômino responsável pela reforma. Entenda quando há responsabilidade,
11/04/2026
