Direito do Consumidor
Energia elétrica cortada indevidamente: direitos do consumidor e quando há indenização
O corte indevido de energia elétrica ocorre quando a suspensão do serviço não segue as regras da ANEEL ou não
04/05/2026
Direito Civil
Danos por redes sociais: quando um post pode gerar processo e indenização
Publicações em redes sociais podem gerar responsabilidade civil quando violam direitos de terceiros. A legislação brasileira e a jurisprudência definem
04/05/2026
Direito Trabalhista
Trabalho remoto no Brasil: direitos atualizados após a Lei 14.442/2022 e o que mudou na prática
O trabalho remoto ganhou força após a pandemia e passou por regulamentação específica no Brasil. A Lei 14.442/2022 trouxe mudanças
03/05/2026
Notícias
LGPD e vazamento de dados: aumento da judicialização acende alerta para empresas no Brasil
O aumento de processos envolvendo LGPD e vazamento de dados no Brasil está relacionado à maior judicialização da proteção de
02/05/2026
Direito Previdenciário
Aposentadoria especial: quem tem direito e como comprovar exposição a agentes nocivos
A aposentadoria especial é devida ao trabalhador que comprova exposição habitual e permanente a agentes nocivos, como ruído, agentes químicos
02/05/2026
Direito do Consumidor
Direitos do consumidor no Brasil: guia completo atualizado
Os direitos do consumidor no Brasil estão previstos no Código de Defesa do Consumidor e incluem proteção contra práticas abusivas,
01/05/2026
Direito do Consumidor
Compras online: prazo de arrependimento e como exercer o direito do consumidor
O direito de arrependimento permite ao consumidor desistir de compras feitas fora do estabelecimento comercial, inclusive online, no prazo de
01/05/2026
Direito do Consumidor
Overbooking e cancelamento de voos: direitos do passageiro e deveres das companhias aéreas no Brasil
O overbooking e o cancelamento de voos são situações frequentes no transporte aéreo e podem gerar direitos ao passageiro. A
30/04/2026
