A Justiça do Trabalho reconheceu que manter o trabalhador em pé sem alternância ou assento fere a dignidade e gera
Decisão reconhece a continuidade da responsabilidade parental diante da incapacidade de autossustento.
Saiba como a Justiça define o erro médico, quais são os direitos do paciente e em quais situações cabe reparação
Nova portaria conjunta permite que segurados autorizem representantes diretamente pela conta Gov.br, dispensando presença física em agências.
Decisão da 1ª Turma garante proteção à moradia e reforça a aplicação da Lei nº 8.009/1990, mesmo em casos de
A Justiça do Rio condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar passageiros em R$ 24 mil por cancelamento de voo
Entenda o que caracteriza uma cobrança indevida, quais são os seus direitos e como exigir a restituição dos valores pagos.
Integração ao Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) facilita o acesso a documentos essenciais e moderniza o serviço cartorial no
