Saiba o que fazer quando a empresa não entrega o produto no prazo. Veja seus direitos, como pedir reembolso e
Casos recentes reforçam a importância da prevenção, da responsabilização e da criação de ambientes de trabalho mais saudáveis.
A divulgação de conversas privadas, mesmo por um dos interlocutores, pode gerar dever de indenizar e configurar crime de difamação.
Saiba o que diz a legislação brasileira e quais são os direitos do passageiro em caso de cancelamento ou alteração
Corte reafirma que fingir relacionamento para obter vantagem financeira configura abuso de confiança e gera responsabilidade civil.
Entenda o que caracteriza a demissão por justa causa, quando é possível revertê-la e quais são os direitos do trabalhador.
O CNJ decidiu que cartórios não podem recusar procurações por data de emissão. Exigências de validade genérica são ilegais e
Entenda as diferenças entre os tipos de divórcio, os procedimentos legais e como escolher a forma mais adequada de dissolver
