Mesmo com aviso em contrário, estacionamentos respondem por furtos e danos a veículos e objetos deixados em seu interior.
Nova legislação dispensa perícias médicas de revisão para pessoas com deficiência permanente, garantindo mais segurança jurídica e menos burocracia.
Banco é condenado por abertura de conta fraudulenta. Tribunal aplica a Súmula 479 do STJ e reafirma: instituições financeiras devem
Mais do que presentes e brincadeiras, o Dia das Crianças é um lembrete da responsabilidade coletiva de garantir o pleno
Nova lei amplia punição para casos de violência psicológica praticados com recursos digitais, como deepfakes, montagens e manipulações de imagem.
Nova lei garante suporte psicológico, espaço para despedida e acolhimento humanizado em casos de perdas fetais ou neonatais
Lei 15.156/2025: novos direitos para pessoas com deficiência por Zika e mudanças na licença-maternidade e paternidade.
Saiba o que não pode faltar no contrato de compra e venda para garantir segurança jurídica e proteger seu investimento.
