A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ) anunciou uma redução de 17,49% no valor da anuidade para o exercício de 2026, beneficiando mais de 160 mil advogados e advogadas inscritos no estado.
O valor, que atualmente é de R$ 1.193,83, passará a ser de R$ 985,00, com início do pagamento previsto para dezembro de 2025.
Trata-se da maior redução registrada pela Seccional nos últimos 18 anos, segundo comunicado oficial da entidade.
A reestruturação administrativa que permitiu o corte
De acordo com a direção da OAB-RJ, a diminuição do valor da anuidade foi possível graças a uma reforma administrativa implementada no início de 2025, que envolveu medidas de ajuste estrutural e reequilíbrio orçamentário.
Entre as ações adotadas estão:
- Readequação do corpo funcional, com redução de aproximadamente 40% dos cargos;
- Correção de distorções salariais, alinhando remunerações aos valores de mercado;
- Revisão e renegociação de contratos de prestação de serviços, resultando em economia significativa.
Essas medidas levaram a uma redução superior a 30% nas despesas operacionais, abrindo espaço para o reajuste positivo em favor da advocacia fluminense.
Declaração da presidência da OAB-RJ
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, destacou que o corte na anuidade reflete um esforço coletivo de gestão e comprometimento com a categoria:
Foi um período desafiador. Tivemos que tomar medidas duras para equilibrar as contas da instituição. Mas, graças à dedicação e transparência administrativa, conseguimos reorganizar a casa e proporcionar este benefício à advocacia do Rio de Janeiro.
Afirmou.
Relevância institucional
A redução da anuidade é uma resposta direta às demandas da classe e demonstra uma política de valorização do exercício profissional, especialmente diante dos desafios econômicos enfrentados por muitos advogados no período pós-pandemia.
Além de aliviar o impacto financeiro sobre os profissionais, a medida reafirma o compromisso da Seccional com uma gestão responsável, eficiente e orientada ao interesse coletivo.
A decisão da OAB-RJ marca um momento importante para a advocacia fluminense, simbolizando não apenas um alívio econômico, mas também um modelo de gestão transparente e sustentável dentro das instituições de classe.
Com a nova tabela, o Rio de Janeiro mantém-se como uma das seccionais com maior representatividade do país, reforçando o papel da OAB como defensora da advocacia e do Estado Democrático de Direito.
Nota informativa
Este conteúdo possui caráter meramente informativo e visa divulgar decisão institucional de interesse público.
Nazareth & Santana Advogados.
