Apagões no RJ têm causado prejuízos a consumidores com eletrodomésticos queimados. Saiba quando cabe indenização por danos materiais e morais.
Primeiro tribunal do país a receber o Selo Ouro, TJRJ é reconhecido por ações em defesa das mulheres e pela
Decisão judicial garante direito de moradora circular com animal pela portaria do condomínio.
Saiba como o TJRJ condenou uma concessionária de energia a indenizar consumidor em R$ 6 mil e conheça seus direitos
Entenda como a decisão do STF muda a forma como as redes sociais devem agir frente a conteúdos ilegais –
Decisão inédita determina que Meta remova perfis falsos e identifique golpistas que se passam por advogados em redes sociais.
Ferramenta digital da OAB-RJ permite assinatura de procurações dentro dos presídios, reduzindo burocracia e fortalecendo o direito de defesa.
Medidas incluem verificação em duas etapas, marca d’água em documentos e restrições em filtros de busca para prevenir fraudes cometidas
