O “Justiça sem Barreiras” traz decisões judiciais, ações internas do tribunal, agenda de eventos, curiosidades e muito mais sobre acessibilidade
Tribunal confirma que fechamento de varandas com cortina de vidro retrátil não aumenta a área do imóvel e, portanto, não
Sentença reconheceu falha da concessionária e da seguradora e destacou o caráter pedagógico da condenação, para prevenir novos acidentes urbanos.
Idosos e aposentados têm direito a medicamentos gratuitos pelo SUS, especialmente para doenças crônicas. O acesso depende de prescrição médica
A nova lei da CNH Social garante habilitação gratuita para pessoas de baixa renda. Saiba quem tem direito, como se
Leis garantem benefícios sociais e previdenciários às pessoas com câncer; saiba quais são e como exigi-los.
O golpe do falso advogado faz vítimas no Rio de Janeiro. Entenda como a fraude funciona, como identificar falsos profissionais
