Direito do Consumidor
Comprei online e não recebi. E agora?
Comprei online e não recebi o produto: o que fazer? Entenda seus direitos, saiba como exigir o reembolso e quando
01/09/2025
Direito de Família e Sucessões
STJ: Não pagar pensão alimentícia pode levar à penhora do FGTS
STJ determina que inadimplência de pensão alimentícia pode resultar na penhora do FGTS, reforçando a proteção aos direitos de filhos
31/08/2025
Direito do Consumidor
Você sabia que os bancos são obrigados, por lei, a permitir o parcelamento das suas dívidas em até 5 anos, ou seja, em até 60 parcelas?
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29/08/2025
Notícias
Alerta: o golpe do falso advogado faz vítimas no Rio e exige atenção redobrada
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28/08/2025
Direito Previdenciário
Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei
Nova lei garante mais segurança e dignidade a segurados do INSS e beneficiários do BPC com incapacidades irreversíveis.
27/08/2025
Direito Médico
Direito do trabalho para ortopedistas: direitos, obrigações e riscos jurídicos na atuação profissional
Confira as principais informações sobre os direitos e obrigações dos ortopedistas no ambiente de trabalho e saiba como gerenciar melhor
26/08/2025
Direito Médico
Descubra seus direitos e deveres como fisioterapeuta: esteja por dentro da legislação e evite problemas judiciais
Descubra quais são os direitos e deveres do fisioterapeuta segundo a legislação brasileira. Saiba como agir dentro das normas do
26/08/2025
Direito Médico
Direito médico preventivo: como minimizar os riscos de processos judiciais na relação médico x paciente
Entenda como adotar medidas preventivas no direito médico e evitar processos judiciais.
25/08/2025
