Direito Trabalhista
Acidente de trabalho: o que fazer quando a empresa não reconhece sua responsabilidade?
Saiba quais são os direitos do trabalhador, o que diz a lei e quais medidas podem ser tomadas quando o
11/10/2025
Blog
STF proíbe reajuste de planos de saúde com base na idade de beneficiários idosos
Decisão histórica do Supremo reforça a proteção contra aumentos discriminatórios e pode impactar contratos firmados antes do Estatuto da Pessoa
11/10/2025
Notícias
Uso de tecnologia para constranger mulheres passa a ser crime mais grave no Brasil
Nova lei amplia punição para casos de violência psicológica praticados com recursos digitais, como deepfakes, montagens e manipulações de imagem.
10/10/2025
Direito Imobiliário
STJ limita retenção em distratos imobiliários a 25% e determina devolução imediata dos valores pagos
Nova decisão reforça a proteção do consumidor e redefine o equilíbrio nas relações entre compradores e construtoras no mercado imobiliário.
10/10/2025
Direito Previdenciário
O amparo que garante dignidade: como o BPC protege milhões de brasileiros em vulnerabilidade
Benefício de Prestação Continuada assegura um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência que não têm meios de subsistência
09/10/2025
Notícias
Lei do luto parental: acolhimento digno para perdas gestacionais entra em vigor no Brasil
Nova lei garante suporte psicológico, espaço para despedida e acolhimento humanizado em casos de perdas fetais ou neonatais
09/10/2025
Notícias
Nova legislação assegura indenização, pensão vitalícia e amplia licenças parentais em casos de deficiência causada pelo Zika vírus
Lei 15.156/2025: novos direitos para pessoas com deficiência por Zika e mudanças na licença-maternidade e paternidade.
08/10/2025
Direito de Família e Sucessões
A proteção dos filhos em casos de novas uniões: como funciona a pensão alimentícia?
Entenda como a lei trata a pensão alimentícia em novos arranjos familiares e quais garantias asseguram os direitos das crianças.
06/10/2025
