Notícias
STJ reafirma: bem de família é impenhorável mesmo quando incluído em inventário
Decisão da 1ª Turma garante proteção à moradia e reforça a aplicação da Lei nº 8.009/1990, mesmo em casos de
18/10/2025
Notícias
Gol é condenada a indenizar passageiros em R$ 24 mil por cancelamento de voo e falta de assistência
A Justiça do Rio condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar passageiros em R$ 24 mil por cancelamento de voo
18/10/2025
Direito do Consumidor
Cobranças indevidas no cartão: como devo agir nestes casos?
Entenda o que caracteriza uma cobrança indevida, quais são os seus direitos e como exigir a restituição dos valores pagos.
18/10/2025
Notícias
Certidões de nascimento, casamento e óbito agora podem ser solicitadas de forma totalmente digital
Integração ao Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) facilita o acesso a documentos essenciais e moderniza o serviço cartorial no
17/10/2025
Notícias
OAB-RJ anuncia redução de 17% na anuidade da advocacia para 2026
A OAB-RJ anunciou a redução de 17% na anuidade da advocacia para 2026, após reestruturação administrativa e corte de despesas.
17/10/2025
Direito do Consumidor
Problemas com companhia aérea? O que fazer quando seus direitos são desrespeitados
Saiba o que fazer quando seus direitos são desrespeitados por companhias aéreas. Entenda o que diz a ANAC e o
17/10/2025
Notícias
Estacionamentos respondem por objetos deixados no interior do veículo, mesmo com aviso em contrário
Mesmo com aviso em contrário, estacionamentos respondem por furtos e danos a veículos e objetos deixados em seu interior.
16/10/2025
Direito do Consumidor
Comprou pela internet e não recebeu? Saiba quais são os seus direitos
Saiba o que fazer quando uma compra online não é entregue, entenda os direitos do consumidor e os passos legais
16/10/2025
