Notícias
OAB-RJ anuncia redução de 17% na anuidade da advocacia para 2026
A OAB-RJ anunciou a redução de 17% na anuidade da advocacia para 2026, após reestruturação administrativa e corte de despesas.
17/10/2025
Direito do Consumidor
Problemas com companhia aérea? O que fazer quando seus direitos são desrespeitados
Saiba o que fazer quando seus direitos são desrespeitados por companhias aéreas. Entenda o que diz a ANAC e o
17/10/2025
Notícias
Estacionamentos respondem por objetos deixados no interior do veículo, mesmo com aviso em contrário
Mesmo com aviso em contrário, estacionamentos respondem por furtos e danos a veículos e objetos deixados em seu interior.
16/10/2025
Direito do Consumidor
Comprou pela internet e não recebeu? Saiba quais são os seus direitos
Saiba o que fazer quando uma compra online não é entregue, entenda os direitos do consumidor e os passos legais
16/10/2025
Notícias
AGORA É LEI: Autistas não precisam mais passar por perícia periódica para manter o BPC/LOAS
Nova legislação dispensa perícias médicas de revisão para pessoas com deficiência permanente, garantindo mais segurança jurídica e menos burocracia.
15/10/2025
Direito do Consumidor
Negativação indevida no SPC/SERASA: moradores da Zona Oeste têm solução legal
Entenda o que caracteriza a negativação indevida, quais são seus direitos e como agir para limpar o nome e buscar
15/10/2025
Direito do Consumidor
Corte de luz indevido no Recreio dos Bandeirantes: o que você pode fazer?
Saiba o que fazer em caso de corte indevido de energia elétrica no Recreio. Entenda seus direitos, o que diz
14/10/2025
Direito Previdenciário
Aposentadoria por incapacidade permanente: quando e como solicitar?
Entenda os critérios atualizados para a concessão da aposentadoria por invalidez e conheça os direitos garantidos aos segurados do INSS.
14/10/2025
