Notícias
Dia das Crianças: os direitos que garantem proteção, dignidade e futuro
Mais do que presentes e brincadeiras, o Dia das Crianças é um lembrete da responsabilidade coletiva de garantir o pleno
12/10/2025
Notícias
Uso de tecnologia para constranger mulheres passa a ser crime mais grave no Brasil
Nova lei amplia punição para casos de violência psicológica praticados com recursos digitais, como deepfakes, montagens e manipulações de imagem.
10/10/2025
Notícias
Lei do luto parental: acolhimento digno para perdas gestacionais entra em vigor no Brasil
Nova lei garante suporte psicológico, espaço para despedida e acolhimento humanizado em casos de perdas fetais ou neonatais
09/10/2025
Notícias
Nova legislação assegura indenização, pensão vitalícia e amplia licenças parentais em casos de deficiência causada pelo Zika vírus
Lei 15.156/2025: novos direitos para pessoas com deficiência por Zika e mudanças na licença-maternidade e paternidade.
08/10/2025
Notícias
Compra e venda de imóveis na planta: o que exigir no contrato para evitar problemas futuros
Saiba o que não pode faltar no contrato de compra e venda para garantir segurança jurídica e proteger seu investimento.
02/10/2025
Notícias
Quedas de energia geram prejuízos: saiba quando o consumidor tem direito a indenização integral
Apagões no RJ têm causado prejuízos a consumidores com eletrodomésticos queimados. Saiba quando cabe indenização por danos materiais e morais.
24/09/2025
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TJRJ é o primeiro tribunal do Brasil a receber o Selo Ouro do programa “Nós por Elas”
Primeiro tribunal do país a receber o Selo Ouro, TJRJ é reconhecido por ações em defesa das mulheres e pela
24/09/2025
Notícias
Justiça suspende multa aplicada a moradora por circular com animal na portaria do condomínio
Decisão judicial garante direito de moradora circular com animal pela portaria do condomínio.
23/09/2025
