Notícias
OAB-RJ anuncia redução de 17% na anuidade da advocacia para 2026
A OAB-RJ anunciou a redução de 17% na anuidade da advocacia para 2026, após reestruturação administrativa e corte de despesas.
17/10/2025
Notícias
Estacionamentos respondem por objetos deixados no interior do veículo, mesmo com aviso em contrário
Mesmo com aviso em contrário, estacionamentos respondem por furtos e danos a veículos e objetos deixados em seu interior.
16/10/2025
Notícias
Dia das Crianças: os direitos que garantem proteção, dignidade e futuro
Mais do que presentes e brincadeiras, o Dia das Crianças é um lembrete da responsabilidade coletiva de garantir o pleno
12/10/2025
Notícias
Uso de tecnologia para constranger mulheres passa a ser crime mais grave no Brasil
Nova lei amplia punição para casos de violência psicológica praticados com recursos digitais, como deepfakes, montagens e manipulações de imagem.
10/10/2025
Blog
Quando o Estado é responsável: danos, omissão e indenização
Entenda quando o Estado responde por omissão ou ato danoso e como buscar indenização.
01/10/2025
Blog
Propriedade intelectual no Brasil: marcas, patentes e direitos autorais
Saiba como proteger sua marca, patente ou obra criativa: tudo sobre propriedade intelectual no Brasil.
30/09/2025
Blog
Violência doméstica: como obter medidas protetivas e apoio jurídico
Se sofre violência doméstica, saiba como obter medidas protetivas e onde buscar ajuda jurídica.
29/09/2025
Notícias
TJRJ é o primeiro tribunal do Brasil a receber o Selo Ouro do programa “Nós por Elas”
Primeiro tribunal do país a receber o Selo Ouro, TJRJ é reconhecido por ações em defesa das mulheres e pela
24/09/2025
