Notícias
Justiça suspende multa aplicada a moradora por circular com animal na portaria do condomínio
Decisão judicial garante direito de moradora circular com animal pela portaria do condomínio.
23/09/2025
Notícias
TJRJ condena concessionária de energia elétrica a indenizar consumidor pela interrupção do serviço
Saiba como o TJRJ condenou uma concessionária de energia a indenizar consumidor em R$ 6 mil e conheça seus direitos
22/09/2025
Notícias
Redes sociais e a nova responsabilidade legal: o que muda para usuários e plataformas?
Entenda como a decisão do STF muda a forma como as redes sociais devem agir frente a conteúdos ilegais –
18/09/2025
Direito Digital
Até onde vai a liberdade de expressão na internet? Entenda os limites legais no Brasil
No Brasil, a liberdade de expressão enfrenta desafios no ambiente digital, exigindo equilíbrio entre direitos individuais e o combate a
17/09/2025
Notícias
Justiça do Rio concede primeira decisão contra golpe de falso advogado
Decisão inédita determina que Meta remova perfis falsos e identifique golpistas que se passam por advogados em redes sociais.
17/09/2025
Notícias
OAB-RJ lança assinatura digital de procurações em presídios para agilizar defesa de custodiados
Ferramenta digital da OAB-RJ permite assinatura de procurações dentro dos presídios, reduzindo burocracia e fortalecendo o direito de defesa.
13/09/2025
Direito de Família e Sucessões
STJ mantém indenização de R$ 150 mil por abandono afetivo de pai à filha
STJ mantém condenação de R$ 150 mil a pai que negligenciou filha desde a infância, reforçando dever legal de cuidado
10/09/2025
Notícias
TJ-RJ e OAB-RJ implementam medidas para combater golpe do falso advogado
Medidas incluem verificação em duas etapas, marca d’água em documentos e restrições em filtros de busca para prevenir fraudes cometidas
10/09/2025
