Decisão histórica do Supremo reforça a proteção contra aumentos discriminatórios e pode impactar contratos firmados antes do Estatuto da Pessoa
Nova lei amplia punição para casos de violência psicológica praticados com recursos digitais, como deepfakes, montagens e manipulações de imagem.
Nova decisão reforça a proteção do consumidor e redefine o equilíbrio nas relações entre compradores e construtoras no mercado imobiliário.
Benefício de Prestação Continuada assegura um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência que não têm meios de subsistência
Nova lei garante suporte psicológico, espaço para despedida e acolhimento humanizado em casos de perdas fetais ou neonatais
Lei 15.156/2025: novos direitos para pessoas com deficiência por Zika e mudanças na licença-maternidade e paternidade.
Entenda como a lei trata a pensão alimentícia em novos arranjos familiares e quais garantias asseguram os direitos das crianças.
Entenda como funcionam os direitos sucessórios entre companheiros que vivem uma união estável.
