A data homenageia o Poder Judiciário e todos os profissionais que atuam na construção de uma sociedade mais justa e
As regras para viagens nacionais e internacionais envolvendo crianças e adolescentes dependem de quem acompanha o menor e do destino.
A divulgação de conversas privadas, mesmo por um dos interlocutores, pode gerar dever de indenizar e configurar crime de difamação.
Corte reafirma que fingir relacionamento para obter vantagem financeira configura abuso de confiança e gera responsabilidade civil.
O CNJ decidiu que cartórios não podem recusar procurações por data de emissão. Exigências de validade genérica são ilegais e
A Justiça do Trabalho reconheceu que manter o trabalhador em pé sem alternância ou assento fere a dignidade e gera
Decisão reconhece a continuidade da responsabilidade parental diante da incapacidade de autossustento.
Nova portaria conjunta permite que segurados autorizem representantes diretamente pela conta Gov.br, dispensando presença física em agências.
