Direito de Família e Sucessões
STJ mantém indenização de R$ 150 mil por abandono afetivo de pai à filha
STJ mantém condenação de R$ 150 mil a pai que negligenciou filha desde a infância, reforçando dever legal de cuidado
10/09/2025
Notícias
TJ-RJ e OAB-RJ implementam medidas para combater golpe do falso advogado
Medidas incluem verificação em duas etapas, marca d’água em documentos e restrições em filtros de busca para prevenir fraudes cometidas
10/09/2025
Notícias
TJRJ lança boletim “Justiça sem Barreiras” sobre acessibilidade e inclusão
O “Justiça sem Barreiras” traz decisões judiciais, ações internas do tribunal, agenda de eventos, curiosidades e muito mais sobre acessibilidade
10/09/2025
Notícias
Justiça do Rio anula cobrança de mais-valia para varandas envidraçadas
Tribunal confirma que fechamento de varandas com cortina de vidro retrátil não aumenta a área do imóvel e, portanto, não
09/09/2025
Notícias
Light e Allianz são condenadas a indenizar vítima de explosão de bueiro na Lapa
Sentença reconheceu falha da concessionária e da seguradora e destacou o caráter pedagógico da condenação, para prevenir novos acidentes urbanos.
09/09/2025
Notícias
Alerta: o golpe do falso advogado faz vítimas no Rio e exige atenção redobrada
O golpe do falso advogado faz vítimas no Rio de Janeiro. Entenda como a fraude funciona, como identificar falsos profissionais
28/08/2025
