Saiba como o TJRJ condenou uma concessionária de energia a indenizar consumidor em R$ 6 mil e conheça seus direitos

Entenda como a decisão do STF muda a forma como as redes sociais devem agir frente a conteúdos ilegais –

Decisão inédita determina que Meta remova perfis falsos e identifique golpistas que se passam por advogados em redes sociais.

Ferramenta digital da OAB-RJ permite assinatura de procurações dentro dos presídios, reduzindo burocracia e fortalecendo o direito de defesa.

Medidas incluem verificação em duas etapas, marca d’água em documentos e restrições em filtros de busca para prevenir fraudes cometidas

O “Justiça sem Barreiras” traz decisões judiciais, ações internas do tribunal, agenda de eventos, curiosidades e muito mais sobre acessibilidade

Tribunal confirma que fechamento de varandas com cortina de vidro retrátil não aumenta a área do imóvel e, portanto, não

Sentença reconheceu falha da concessionária e da seguradora e destacou o caráter pedagógico da condenação, para prevenir novos acidentes urbanos.