Direito Imobiliário
Compra e venda de imóveis: cuidados jurídicos essenciais
A compra e venda de imóveis exige atenção a detalhes jurídicos que vão além do contrato. Antes de assinar, é
13/11/2025
Direito de Família e Sucessões
Diferença entre guarda compartilhada e unilateral: o que a lei prevê
A legislação brasileira prioriza a guarda compartilhada como regra, mas ainda admite a guarda unilateral em casos específicos. Este artigo
12/11/2025
Direito de Família e Sucessões
Como funciona o divórcio consensual extrajudicial
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12/11/2025
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Descubra as 5 cláusulas contratuais que toda empresa deve revisar para evitar litígios. Saiba como prevenir riscos e proteger seu
28/10/2025
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O que fazer quando a empresa não cumpre o prazo de entrega: seus direitos garantidos pelo CDC
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27/10/2025
Direito Trabalhista
Assédio moral no trabalho: como identificar e combatê-lo
Casos recentes reforçam a importância da prevenção, da responsabilização e da criação de ambientes de trabalho mais saudáveis.
25/10/2025
Notícias
Divulgação de conversas privadas: quando a exposição se torna ilícito civil e crime
A divulgação de conversas privadas, mesmo por um dos interlocutores, pode gerar dever de indenizar e configurar crime de difamação.
24/10/2025
Direito do Consumidor
Companhia aérea cancelou seu voo? Conheça seus direitos e opções legais para reembolso
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23/10/2025
