Direito Civil
Responsabilidade civil: quando há dever de indenizar
A responsabilidade civil surge quando alguém causa prejuízo a outra pessoa, sendo obrigado a reparar o dano. O Código Civil
17/11/2025
Direito Previdenciário
Aposentadoria por idade: entenda as regras atualizadas
A aposentadoria por idade continua sendo a principal forma de acesso aos benefícios do INSS. Em 2025, as regras definidas
17/11/2025
Direito Imobiliário
Contrato de aluguel: principais cláusulas que você precisa entender
O contrato de aluguel define direitos e deveres de locador e locatário. Com base na Lei do Inquilinato (Lei nº
16/11/2025
Direito de Família e Sucessões
Pensão alimentícia: valores, prazos e revisão judicial
A pensão alimentícia garante o sustento de filhos, ex-cônjuges e outros dependentes. O valor deve ser fixado conforme as necessidades
15/11/2025
Direito do Consumidor
Direitos do consumidor em compras online
Com o crescimento do e-commerce, é essencial que os consumidores conheçam seus direitos nas compras online. O Código de Defesa
15/11/2025
Direito Civil
Contratos particulares: o que é preciso para ter validade jurídica
Contratos particulares são amplamente utilizados em transações comerciais e pessoais, mas para terem validade jurídica precisam cumprir requisitos legais específicos.
14/11/2025
Direito de Família e Sucessões
União estável: quais são os direitos e deveres do casal
A união estável é reconhecida por lei como entidade familiar e garante aos companheiros direitos semelhantes aos do casamento civil.
14/11/2025
Direito Previdenciário
Quais são os tipos de aposentadoria existentes no Brasil
O sistema previdenciário brasileiro oferece diferentes modalidades de aposentadoria, conforme o tempo de contribuição, idade, profissão e exposição a riscos.
13/11/2025
