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Cobrança indevida na conta de luz: saiba como identificar e reaver seu dinheiro
Você já se sentiu prejudicado por uma conta de luz muito acima do seu valor médio de consumo? Veja como
12/09/2025
Direito Tributário
STF permite partilha de bens em inventário mesmo sem pagamento imediato do ITCMD
Decisão do STF permite partilha de bens sem quitação prévia do ITCMD, simplificando processos de inventário consensuais.
11/09/2025
Direito de Família e Sucessões
STJ mantém indenização de R$ 150 mil por abandono afetivo de pai à filha
STJ mantém condenação de R$ 150 mil a pai que negligenciou filha desde a infância, reforçando dever legal de cuidado
10/09/2025
Notícias
TJ-RJ e OAB-RJ implementam medidas para combater golpe do falso advogado
Medidas incluem verificação em duas etapas, marca d’água em documentos e restrições em filtros de busca para prevenir fraudes cometidas
10/09/2025
Notícias
TJRJ lança boletim “Justiça sem Barreiras” sobre acessibilidade e inclusão
O “Justiça sem Barreiras” traz decisões judiciais, ações internas do tribunal, agenda de eventos, curiosidades e muito mais sobre acessibilidade
10/09/2025
Notícias
Justiça do Rio anula cobrança de mais-valia para varandas envidraçadas
Tribunal confirma que fechamento de varandas com cortina de vidro retrátil não aumenta a área do imóvel e, portanto, não
09/09/2025
Notícias
Light e Allianz são condenadas a indenizar vítima de explosão de bueiro na Lapa
Sentença reconheceu falha da concessionária e da seguradora e destacou o caráter pedagógico da condenação, para prevenir novos acidentes urbanos.
09/09/2025
Direito Trabalhista
Aposentadoria especial: quem tem direito e como solicitar
Saiba quais profissões se enquadram, quais documentos apresentar e como garantir seus direitos diante do INSS.
09/09/2025
