Blog
5 direitos do consumidor que você desconhece — saiba como garanti‑los
Conheça 5 direitos do consumidor menos conhecidos e saiba como exercê‑los legalmente.
22/09/2025
Direito Civil
Responsabilidade civil: fui vítima de um erro médico. O que fazer?
Entenda seus direitos após erro médico, diferenças entre culpa e dolo e como buscar indenização por danos.
19/09/2025
Blog
Juros abusivos: como identificar?
Descubra como reconhecer juros abusivos, quais são os limites legais e como solicitar a revisão de contratos de empréstimos e
18/09/2025
Notícias
Redes sociais e a nova responsabilidade legal: o que muda para usuários e plataformas?
Entenda como a decisão do STF muda a forma como as redes sociais devem agir frente a conteúdos ilegais –
18/09/2025
Direito de Família e Sucessões
Inventário: o que é e como funciona na prática?
Entenda o que é o inventário, por que ele é necessário e quais os caminhos disponíveis para organizar a partilha
18/09/2025
Direito Digital
Até onde vai a liberdade de expressão na internet? Entenda os limites legais no Brasil
No Brasil, a liberdade de expressão enfrenta desafios no ambiente digital, exigindo equilíbrio entre direitos individuais e o combate a
17/09/2025
Notícias
Justiça do Rio concede primeira decisão contra golpe de falso advogado
Decisão inédita determina que Meta remova perfis falsos e identifique golpistas que se passam por advogados em redes sociais.
17/09/2025
Notícias
OAB-RJ lança assinatura digital de procurações em presídios para agilizar defesa de custodiados
Ferramenta digital da OAB-RJ permite assinatura de procurações dentro dos presídios, reduzindo burocracia e fortalecendo o direito de defesa.
13/09/2025
