Direito do Consumidor
Compras online: seus direitos como consumidor digital
Comprou online? Conheça seus direitos como consumidor digital sobre devolução, garantia e fraudes.
24/09/2025
Notícias
TJRJ é o primeiro tribunal do Brasil a receber o Selo Ouro do programa “Nós por Elas”
Primeiro tribunal do país a receber o Selo Ouro, TJRJ é reconhecido por ações em defesa das mulheres e pela
24/09/2025
Blog
Justiça gratuita: quem tem direito, como solicitar e o que esperar
Saiba quem pode obter justiça gratuita, como pedir e quais são os requisitos legais.
24/09/2025
Direito Trabalhista
Licença-maternidade, assédio e discriminação: saiba quais são os direitos da mulher no trabalho
Entenda os direitos da mulher no ambiente de trabalho: licença‑maternidade, proteção contra assédio e discriminação.
23/09/2025
Notícias
Justiça suspende multa aplicada a moradora por circular com animal na portaria do condomínio
Decisão judicial garante direito de moradora circular com animal pela portaria do condomínio.
23/09/2025
Blog
Quando cabe ação por danos morais ou materiais: responsabilidade civil em foco
Entenda quando é possível ajuizar ação por danos morais ou materiais e como a responsabilidade civil funciona.
23/09/2025
Direito Trabalhista
Lei trabalhista atualizada: principais mudanças que todo empregado deve saber
Confira as últimas mudanças na legislação trabalhista e os direitos atualizados para todo empregado.
22/09/2025
Notícias
TJRJ condena concessionária de energia elétrica a indenizar consumidor pela interrupção do serviço
Saiba como o TJRJ condenou uma concessionária de energia a indenizar consumidor em R$ 6 mil e conheça seus direitos
22/09/2025
