Notícias
Habilitação de baixa renda: nova lei traz mais acessibilidade
A nova lei da CNH Social garante habilitação gratuita para pessoas de baixa renda. Saiba quem tem direito, como se
04/09/2025
Direito do Consumidor
Negativado no SPC/SERASA por engano? Entenda seus direitos
Foi negativado no SPC ou Serasa por engano? Saiba o que a lei garante, como limpar o nome e quando
03/09/2025
Direito do Consumidor
Cobrança indevida no cartão: saiba o que fazer!
Descubra o que fazer em caso de cobrança indevida no cartão. Saiba como contestar a fatura, pedir estorno e garantir
02/09/2025
Notícias
Direitos de pacientes com câncer: o que a lei garante e como buscar
Leis garantem benefícios sociais e previdenciários às pessoas com câncer; saiba quais são e como exigi-los.
01/09/2025
Direito do Consumidor
Comprei online e não recebi. E agora?
Comprei online e não recebi o produto: o que fazer? Entenda seus direitos, saiba como exigir o reembolso e quando
01/09/2025
Direito de Família e Sucessões
STJ: Não pagar pensão alimentícia pode levar à penhora do FGTS
STJ determina que inadimplência de pensão alimentícia pode resultar na penhora do FGTS, reforçando a proteção aos direitos de filhos
31/08/2025
Direito do Consumidor
Você sabia que os bancos são obrigados, por lei, a permitir o parcelamento das suas dívidas em até 5 anos, ou seja, em até 60 parcelas?
Você sabia que os bancos são obrigados, por lei, a permitir o parcelamento das suas dívidas em até 5 anos?
29/08/2025
Notícias
Alerta: o golpe do falso advogado faz vítimas no Rio e exige atenção redobrada
O golpe do falso advogado faz vítimas no Rio de Janeiro. Entenda como a fraude funciona, como identificar falsos profissionais
28/08/2025
