No Brasil, a liberdade de expressão enfrenta desafios no ambiente digital, exigindo equilíbrio entre direitos individuais e o combate a
Decisão inédita determina que Meta remova perfis falsos e identifique golpistas que se passam por advogados em redes sociais.
Ferramenta digital da OAB-RJ permite assinatura de procurações dentro dos presídios, reduzindo burocracia e fortalecendo o direito de defesa.
Você já se sentiu prejudicado por uma conta de luz muito acima do seu valor médio de consumo? Veja como
Decisão do STF permite partilha de bens sem quitação prévia do ITCMD, simplificando processos de inventário consensuais.
STJ mantém condenação de R$ 150 mil a pai que negligenciou filha desde a infância, reforçando dever legal de cuidado
Medidas incluem verificação em duas etapas, marca d’água em documentos e restrições em filtros de busca para prevenir fraudes cometidas
O “Justiça sem Barreiras” traz decisões judiciais, ações internas do tribunal, agenda de eventos, curiosidades e muito mais sobre acessibilidade
