A contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados (PSS) gera dúvidas frequentes. O desconto não incide sobre o valor total do
Decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça estão tornando mais ágil o pagamento de valores atrasados do INSS. Ao dispensar
O uso de inteligência artificial em processos seletivos cresce rapidamente, mas já chama atenção das autoridades trabalhistas. Em 2026, empresas
Uma decisão recente do STJ reforçou que o abandono afetivo pode justificar a retirada do sobrenome paterno. O entendimento prioriza
Mudança normativa reforça a necessidade de autorização formal para funcionamento em feriados e impacta direitos de empregados.
Decisões recentes reforçam rigor do Judiciário contra alegações genéricas e destacam a importância da boa-fé nas relações de consumo.
Decisão recente reforça proteção ao consumidor e redefine responsabilidades em contratos de multipropriedade no Brasil.
Transtornos mentais já figuram entre as principais causas de afastamento, e a prova do vínculo com a atividade profissional tornou-se
