TJRJ lança boletim “Justiça sem Barreiras” sobre acessibilidade e inclusão

justiça sem barreiras tjrj
O “Justiça sem Barreiras” traz decisões judiciais, ações internas do tribunal, agenda de eventos, curiosidades e muito mais sobre acessibilidade e inclusão.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) lançou o boletim eletrônico “Justiça sem Barreiras”, uma iniciativa voltada para a divulgação de informações sobre acessibilidade e inclusão no âmbito do Judiciário.

Disponível no site do TJRJ, o boletim pode ser acessado em Acesso Rápido > Acessibilidade > Justiça sem Barreiras, ou diretamente por meio do link disponibilizado pelo tribunal. A publicação reúne decisões judiciais relacionadas ao tema, além de ações internas do TJRJ voltadas à promoção da acessibilidade e da inclusão.

Cada edição do “Justiça sem Barreiras” traz também registros de datas comemorativas, agenda de eventos, glossário de termos, curiosidades e outros conteúdos relevantes na área de acessibilidade, tornando-se uma ferramenta de informação e referência para servidores, magistrados e a sociedade.

O boletim é produzido pelo Departamento de Acessibilidade e Inclusão Social (Deais), ligado à Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS), com apoio do Departamento de Difusão do Conhecimento (Dedif), da Secretaria-Geral de Gestão do Conhecimento (SGCON).

Com a iniciativa, o TJRJ reforça seu compromisso em promover um ambiente mais inclusivo e acessível, ampliando o acesso à justiça para todos.

LGPD e vazamento de dados: aumento da judicialização acende alerta para empresas no Brasil

O aumento de processos envolvendo LGPD e vazamento de dados no Brasil está relacionado à maior judicialização da proteção de dados, ao avanço da fiscalização da ANPD e ao crescimento de incidentes digitais. Entre outubro de 2023 e outubro de 2024, decisões judiciais que citaram a LGPD passaram de 7.503 para 15.921, segundo levantamento JusBrasil/IDP divulgado pela CNN Brasil.

Saiba mais »

Direitos do consumidor no Brasil: guia completo atualizado

Os direitos do consumidor no Brasil estão previstos no Código de Defesa do Consumidor e incluem proteção contra práticas abusivas, responsabilidade objetiva do fornecedor e direito à reparação de danos. A jurisprudência do STJ reforça esses direitos em diversas situações do dia a dia.

Saiba mais »
Política de Privacidade

Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.