Direito Imobiliário
Despejo por falta de pagamento: como funciona o processo legal
O despejo por falta de pagamento é a medida judicial utilizada pelo locador quando o inquilino deixa de cumprir o
21/11/2025
Direito de Família e Sucessões
Adoção: requisitos e etapas do processo legal
O processo de adoção no Brasil é regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e garante o direito à
21/11/2025
Direito do Consumidor
Golpes digitais e direitos do consumidor: o que fazer
O aumento dos golpes digitais exige atenção redobrada dos consumidores. O Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral
20/11/2025
Direito Civil
Contrato eletrônico: validade e assinatura digital
Os contratos eletrônicos tornaram-se parte do cotidiano empresarial e pessoal. A legislação brasileira reconhece sua validade jurídica, desde que atendidos
20/11/2025
Direito Previdenciário
Aposentadoria especial: quem tem direito e como solicitar
A aposentadoria especial é um benefício concedido a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. A Reforma da Previdência alterou
19/11/2025
Direito do Consumidor
Atraso na entrega de imóvel: o que o consumidor pode fazer
O atraso na entrega de imóveis é uma das principais causas de ações judiciais contra construtoras. O Código de Defesa
19/11/2025
Direito de Família e Sucessões
Como é feita a partilha de bens no divórcio
A partilha de bens é um dos pontos mais sensíveis do divórcio. O Código Civil define regras específicas conforme o
18/11/2025
Direito do Consumidor
Troca e devolução: prazos previstos pelo CDC
O Código de Defesa do Consumidor define prazos e condições para trocas e devoluções de produtos, especialmente em compras online.
18/11/2025
