A data homenageia o Poder Judiciário e todos os profissionais que atuam na construção de uma sociedade mais justa e
As regras para viagens nacionais e internacionais envolvendo crianças e adolescentes dependem de quem acompanha o menor e do destino.
O uso do WhatsApp para cobrar tarefas durante as férias viola o direito à desconexão e contraria a CLT, que
A compra de um imóvel na planta oferece vantagens financeiras, mas envolve riscos que exigem análise jurídica cuidadosa. O contrato
A regularização de um imóvel depende de documentos como matrícula atualizada, IPTU, habite-se, plantas aprovadas e certidões negativas. A ausência
O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência reforça a importância da promoção da inclusão e da eliminação de barreiras físicas,
O auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária, é concedido ao segurado impedido de trabalhar por motivo de doença
A legislação trabalhista brasileira reconhece validade aos atestados médicos emitidos tanto por profissionais da rede privada quanto da rede pública.
