Direito de Família e Sucessões
Inventário: o que é e como funciona na prática?
Entenda o que é o inventário, por que ele é necessário e quais os caminhos disponíveis para organizar a partilha
18/09/2025
Direito Digital
Até onde vai a liberdade de expressão na internet? Entenda os limites legais no Brasil
No Brasil, a liberdade de expressão enfrenta desafios no ambiente digital, exigindo equilíbrio entre direitos individuais e o combate a
17/09/2025
Notícias
Justiça do Rio concede primeira decisão contra golpe de falso advogado
Decisão inédita determina que Meta remova perfis falsos e identifique golpistas que se passam por advogados em redes sociais.
17/09/2025
Notícias
OAB-RJ lança assinatura digital de procurações em presídios para agilizar defesa de custodiados
Ferramenta digital da OAB-RJ permite assinatura de procurações dentro dos presídios, reduzindo burocracia e fortalecendo o direito de defesa.
13/09/2025
Blog
Cobrança indevida na conta de luz: saiba como identificar e reaver seu dinheiro
Você já se sentiu prejudicado por uma conta de luz muito acima do seu valor médio de consumo? Veja como
12/09/2025
Direito Tributário
STF permite partilha de bens em inventário mesmo sem pagamento imediato do ITCMD
Decisão do STF permite partilha de bens sem quitação prévia do ITCMD, simplificando processos de inventário consensuais.
11/09/2025
Direito de Família e Sucessões
STJ mantém indenização de R$ 150 mil por abandono afetivo de pai à filha
STJ mantém condenação de R$ 150 mil a pai que negligenciou filha desde a infância, reforçando dever legal de cuidado
10/09/2025
Notícias
TJ-RJ e OAB-RJ implementam medidas para combater golpe do falso advogado
Medidas incluem verificação em duas etapas, marca d’água em documentos e restrições em filtros de busca para prevenir fraudes cometidas
10/09/2025
