Notícias
Justiça suspende multa aplicada a moradora por circular com animal na portaria do condomínio
Decisão judicial garante direito de moradora circular com animal pela portaria do condomínio.
23/09/2025
Blog
Quando cabe ação por danos morais ou materiais: responsabilidade civil em foco
Entenda quando é possível ajuizar ação por danos morais ou materiais e como a responsabilidade civil funciona.
23/09/2025
Direito Trabalhista
Lei trabalhista atualizada: principais mudanças que todo empregado deve saber
Confira as últimas mudanças na legislação trabalhista e os direitos atualizados para todo empregado.
22/09/2025
Notícias
TJRJ condena concessionária de energia elétrica a indenizar consumidor pela interrupção do serviço
Saiba como o TJRJ condenou uma concessionária de energia a indenizar consumidor em R$ 6 mil e conheça seus direitos
22/09/2025
Blog
5 direitos do consumidor que você desconhece — saiba como garanti‑los
Conheça 5 direitos do consumidor menos conhecidos e saiba como exercê‑los legalmente.
22/09/2025
Direito Civil
Responsabilidade civil: fui vítima de um erro médico. O que fazer?
Entenda seus direitos após erro médico, diferenças entre culpa e dolo e como buscar indenização por danos.
19/09/2025
Blog
Juros abusivos: como identificar?
Descubra como reconhecer juros abusivos, quais são os limites legais e como solicitar a revisão de contratos de empréstimos e
18/09/2025
Notícias
Redes sociais e a nova responsabilidade legal: o que muda para usuários e plataformas?
Entenda como a decisão do STF muda a forma como as redes sociais devem agir frente a conteúdos ilegais –
18/09/2025
