Blog
O limite do direito do consumidor: quando a reclamação vira má-fé processual
Decisões recentes reforçam rigor do Judiciário contra alegações genéricas e destacam a importância da boa-fé nas relações de consumo.
27/03/2026
Direito Imobiliário
Resorts e multipropriedade: justiça amplia responsabilidade das empresas por dívidas e taxas
Decisão recente reforça proteção ao consumidor e redefine responsabilidades em contratos de multipropriedade no Brasil.
26/03/2026
Direito Trabalhista
Burnout e depressão: como o INSS avalia a incapacidade mental e o nexo com o trabalho
Transtornos mentais já figuram entre as principais causas de afastamento, e a prova do vínculo com a atividade profissional tornou-se
26/03/2026
Direito Imobiliário
Airbnb em condomínios: o síndico pode proibir? Entenda o que dizem os tribunais
Nova interpretação da Justiça aponta que a locação por aplicativos depende da convenção do condomínio e de prova concreta de
25/03/2026
Notícias
Câmeras de reconhecimento facial e drones em condomínios: onde termina a segurança e começa a invasão de privacidade
Câmeras de reconhecimento facial e drones em condomínios exigem conformidade com a LGPD. Saiba o que o síndico deve fazer
22/03/2026
Direito Imobiliário
Recarga de veículos elétricos em condomínios — quem tem o direito de instalar e quem paga a conta
Instalar carregador elétrico no condomínio exige atenção às normas técnicas de 2026. Entenda quem pode instalar, o que precisa de
22/03/2026
Direito Previdenciário
Direito previdenciário: por que conferir o CNIS antes de pedir a aposentadoria pode fazer diferença no valor do benefício
Com a concessão automatizada do INSS em 2026, erros no CNIS geram aposentadorias menores. Saiba como ler o extrato e
21/03/2026
Blog
Direito imobiliário: coliving e aluguel por assinatura crescem no Rio e em SP, mas têm riscos jurídicos que o contrato nem sempre revela
Coliving e aluguel por assinatura crescem no Rio e em SP, mas escapam da Lei do Inquilinato. Entenda os riscos
21/03/2026
