Notícias
Justiça do Rio anula cobrança de mais-valia para varandas envidraçadas
Tribunal confirma que fechamento de varandas com cortina de vidro retrátil não aumenta a área do imóvel e, portanto, não
09/09/2025
Notícias
Light e Allianz são condenadas a indenizar vítima de explosão de bueiro na Lapa
Sentença reconheceu falha da concessionária e da seguradora e destacou o caráter pedagógico da condenação, para prevenir novos acidentes urbanos.
09/09/2025
Direito Trabalhista
Aposentadoria especial: quem tem direito e como solicitar
Saiba quais profissões se enquadram, quais documentos apresentar e como garantir seus direitos diante do INSS.
09/09/2025
Direito Digital
Contratos digitais: validade legal, segurança eletrônica e como evitar fraudes no ambiente digital
Contratos Digitais em 2025: veja como assinar online com segurança e blindar-se contra fraudes.
08/09/2025
Notícias
Medicamentos gratuitos pelo SUS: direitos de idosos e aposentados e como garantir o acesso
Idosos e aposentados têm direito a medicamentos gratuitos pelo SUS, especialmente para doenças crônicas. O acesso depende de prescrição médica
07/09/2025
Direito Previdenciário
Acúmulo de aposentadoria e pensão: entenda seus direitos!
Saiba quem tem direito a acumular benefícios do INSS, limites, mudanças recentes e como evitar descontos indevidos.
06/09/2025
Direito Previdenciário
Isenção de Imposto de Renda para aposentados acima de 65 anos: quem tem direito e como solicitar
A isenção de Imposto de Renda para aposentados acima de 65 anos é um benefício previsto na legislação brasileira que
05/09/2025
Notícias
Habilitação de baixa renda: nova lei traz mais acessibilidade
A nova lei da CNH Social garante habilitação gratuita para pessoas de baixa renda. Saiba quem tem direito, como se
04/09/2025
