Muitos aposentados e idosos desconhecem que têm direito a medicamentos gratuitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo para doenças crônicas e de uso contínuo. Este guia completo explica quem pode receber, como solicitar, quais remédios estão incluídos e o que fazer em caso de recusa.
Quem tem direito aos medicamentos gratuitos?
Todos os cidadãos brasileiros podem solicitar medicamentos pelo SUS, mas idosos e aposentados têm prioridade, especialmente em casos de doenças crônicas. Entre as condições mais atendidas estão:
- Hipertensão
- Diabetes
- Osteoporose
- Dislipidemias (colesterol alto)
- Doenças respiratórias, como asma
- Doenças de Parkinson, glaucoma, entre outras
O objetivo é garantir saúde e dignidade, oferecendo tratamento contínuo sem custo para quem mais precisa.
Como solicitar os medicamentos
Para receber o medicamento gratuito, siga os passos abaixo:
- Compareça a uma unidade básica de saúde (UBS) com receita médica válida, pública ou privada.
- Leve documento de identidade, CPF e cartão do SUS.
- O médico deve prescrever o princípio ativo, sem necessidade de indicar marca específica.
Dica: a prescrição do princípio ativo garante que você tenha acesso ao medicamento disponível no SUS, mesmo que a marca indicada na receita não esteja em estoque.
Quais medicamentos estão incluídos?
O SUS oferece uma ampla lista de remédios essenciais, incluindo:
- Hipertensão, diabetes e dislipidemias
- Antibióticos
- Remédios para asma
- Anticoncepcionais
- Medicamentos para Parkinson, glaucoma, osteoporose e outras doenças crônicas
O programa Farmácia Popular complementa o SUS, ampliando o acesso a medicamentos de uso contínuo e tratamento de infecções, garantindo que mais idosos recebam remédios importantes.
O que fazer em caso de recusa ou falta do medicamento
Se a unidade não fornecer o medicamento ou houver negativa, o paciente deve:
- Solicitar o medicamento por escrito, registrando protocolo na unidade de saúde.
- Procurar auxílio do CRAS ou Conselho de Saúde caso o problema não seja resolvido.
- Em situações sem justificativa, é possível ingressar com ação judicial para garantir o direito.
O Nazareth & Santana Advogados pode auxiliar na via administrativa ou judicial, garantindo acesso ao tratamento essencial.
Dicas práticas para garantir seu direito
- Guarde receitas e laudos médicos atualizados
- Informe-se sobre medicamentos disponíveis em sua cidade e pelo Farmácia Popular
- Procure ajuda de órgãos de assistência social quando houver dificuldade de acesso
Nunca deixe de buscar os medicamentos que você tem direito. O acesso gratuito é garantido por lei, especialmente para aposentados e idosos, e serve para manter a saúde e a qualidade de vida. Caso enfrente barreiras ou negativa sem justificativa, o escritório Nazareth & Santana Advogados está pronto para orientar e garantir o cumprimento desse direito.
